Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

Indenização. Dano moral. Inclusão indevida no SERASA e SPC. Quantum.

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Processual Civil. Ação de Indenização. Dano Moral. Publicação de Entrevista.

Legitimidade passiva da entrevistada e da empresa que veiculou a notícia.

Riachuelo indenizará advogada tratada aos berros por gerente jurídico

Ficou provado que a gerente do setor impunha tratamento agressivo aos advogados, muitas vezes com gritos, com excesso de cobranças e de trabalho